Advogado Online

Dheymerson Garcia

Uberlândia (MG)

Sobre mim

Bacharel em Direito pela Faculdade Esamc, possui cursos de especialização em Prática Administrativa e Constitucional, Responsabilidade Civil e Consumidor. Atua nas áreas cível, administrativa, trabalhista e defesa do consumidor.

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 23%

Direito Civil, 19%

Direito do Consumidor, 14%

Direito do Trabalho, 14%

Outras, 30%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

(2)

Oliveira Advocacia

Artigo · há 9 anos

Como saber se tenho FGTS inativo?

Se você pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31/12/2015, precisa ler esse artigo na íntegra . Pois irá saber: Quais as novas regras em vigor [Infográfico Incrível] Como saber se tenho...

Torres e Alencar Consultoria e Assessoria

Comentário · há 10 anos

Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida

Torres e Alencar Consultoria e Assessoria · há 10 anos

Entendo seu posicionamento pessimista amparado na desinformação do tema, caracterizado pela inércia profissional quando o assunto é busca de informação, uma vez que o “desafio” facilmente é superado com rápida busca sobre o assunto. Como medida a assegurar o informado no artigo, transcrevo parte do posicionamento do STJ relativo ao tema; "AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ICMS. INCIDÊNCIA DA TUST E TUSD. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO STJ: A jurisprudência desta eg. Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS." Entendimento este corroborado pelo STF, TJRS, TJSC, TJPR, TJSP, TJRJ, TJES, TJMG, TJMS, TJMT, TJBA, TJPE, TJRN, TJCE, TJAM, etc... Assim lhes digo e asseguro, pois aqui vos fala um escritório com propriedade para tanto, uma vez que temos “CENTENAS” de ações desse tema em todo Brasil e nem uma se quer com decisão improcedente transitada em julgado que tenha acarretado prejuízos ao escritórios ou ao a clientes!

Perfis que segue

(9)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(28)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Uberlândia (MG)

Carregando